Revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Programa de Revitalização do São Francisco

Toda a bacia hidrográfica do rio São Francisco será revitalizada, por meio de ações planejadas para execução a curto e a médio prazos. A notícia foi anunciada nesta terça-feira (09 de agosto) pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, ao lado de ministros de diversas áreas, do presidente do Senado, Renan Calheiros, senadores e deputados, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A previsão é de investimentos iniciais de R$ 904 milhões, entre os anos de 2016 a 2019, no projeto intitulado Novo Chico. Um dos objetivos do programa é garantir os usos múltiplos das águas do rio.

Temer publicou no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que cria o Conselho Gestor da Revitalização, do qual farão parte diversos órgãos, ministérios, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). “Revitalizar é preservar a vida, seja ela animal, vegetal ou mineral”, disse. O presidente em exercício propôs que, em algum momento, ele e os ministros plantem árvores na margem do São Francisco.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, explicou que a decisão atende a demandas de diversos segmentos, desde o Tribunal de Contas da União (TCU), passando pelo Parlamento e a sociedade. “Algumas das ações realizadas são para revitalização, recuperação de nascentes, saneamento e fiscalização integrada, entre outras”, resumiu Barbalho. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, garantiu que o programa será a prioridade da pasta. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou que o rio São Francisco enfrenta sua pior estiagem. “E o presidente Temer dá os primeiros passos para garantir vida ao rio da integração nacional”, comemorou.

Fonte: cbhsaofrancisco.org.br – ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

Criado o Conselho Gestor da Revitalização do São Francisco

O Diário Oficial da União (DOU) publicou no dia 10 de agosto o Decreto 8.834, assinado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, através do qual institui o Conselho Gestor do Programa de Revitalização do Rio São Francisco. O documento estabelece que serão realizadas ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental que visem o aproveitamento sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.

Coordenado pela Casa Civil, o Conselho Gestor é formado por representantes dos Ministérios da Integração Nacional, Agricultura, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Agrário, governos dos estados inseridos na bacia do São Francisco, bem como do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBHSF), o qual deverá ser representado pelo presidente ou o vice.

O Conselho Gestor também contará com o auxílio de uma câmara técnica, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e formada por outros órgãos, a exemplo da Agência Nacional de Águas (ANA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), CBHSF, entre outros, com a finalidade de promover a interlocução e integração dos organismos envolvidos, propor metas e estratégias e elaborar as propostas de atividades anuais.

Os diversos órgãos inseridos no grupo têm 30 dias para formalizar a indicação dos nomes que farão parte do Conselho Gestor. E em um prazo de 90 dias, o grupo se reunirá com a finalidade de aprovar seu regimento interno, o planejamento de atividades até a primeira reunião ordinária e o detalhamento de linhas de ação do programa de revitalização. O Conselho deverá se reunir, pelo menos, uma vez por ano e, preferencialmente, no primeiro semestre, com a finalidade de planejar as ações para os demais meses.

Fonte: www.cbhsaofrancisco.org.br – ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

 

“Sete Lagoas Cidade Sustentável” – Sonho, Utopia ou Desafio?

As Cidades Sustentáveis no Brasil e no Mundo

Nas últimas décadas falou-se muito em Desenvolvimento Sustentável, bem como Sustentabilidade e Meio Ambiente, em diferentes campos e setores da sociedade. Esses conceitos vêm evoluindo e incluindo novos paradigmas com as descobertas científicas e o desenvolvimento tecnológico, político e social das nações. Esses paradigmas incluem o aquecimento global, as mudanças climáticas, o surgimento de novas economias como os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e principalmente com o desenvolvimento econômico da China.

O Brasil, nas últimas décadas, apresentou alta taxa de crescimento populacional e sofreu processo de urbanização acelerada, com grande êxodo da população rural, principalmente a partir dos anos 60, do século XX. A quantidade de cidades criadas se multiplicou e já chegou ao universo de mais de cinco mil e 500 prefeituras em todo o País, sendo a maior parte delas criadas nos últimos 30 anos. Essa mudança demográfica intensa sem o devido planejamento urbano causou crescimento desordenado das cidades, com ocupação irregular de áreas de risco e áreas de preservação permanente, como encostas de morros e margens de rios. Essas mudanças vêm causando também grande desemprego, subemprego, desequilíbrio social, marginalização e aumento da violência nas cidades e principalmente nas periferias urbanas.

“Os líderes municipais precisam encontrar maneiras de equilibrar as necessidades de gerar lucros, ser um lugar atrativo para as pessoas e, ao mesmo tempo, reduzir os danos ao meio ambiente. Para entender como é uma cidade sustentável, precisamos entender como ela lida com suas questões sociais, econômicas e ambientais. Só assim é possível definir as prioridades e agir para abrir o caminho do desenvolvimento urbano sustentável”

John Batten, Diretor de Cidades Globais, ARCADIS

John Batten, Diretor de Cidades Globais, ARCADIS

Sete Lagoas Cidade Sustentável – Sonho, Utopia ou Desafio?

Para muitos transformar Sete Lagoas numa ‘Cidade Sustentável’ pode parecer um ‘Sonho’ ou mesmo uma ‘Utopia’. Considero um grande ‘Desafio’ que deveria ser perseguido pelos nossos governantes, pelas instituições e pela população. Não é apenas uma tarefa do Governo e sim de toda a Sociedade. Precisamos trabalhar para transformar esse sonho em realidade. Pode levar anos ou mesmo décadas, mas precisamos dar o primeiro passo e traçar um objetivo a ser alcançado, com planejamento e metas.

Se nos reportarmos às décadas de 40, 50 do século passado poderemos verificar pelos relatos com as pessoas mais idosas e analisando a história de Sete Lagoas que a qualidade de vida naquela época parecia bem melhor que hoje, pelo menos em alguns aspectos como segurança, meio ambiente, etc. Por outro lado, muitas das tecnologias criadas de lá para cá trouxeram mais conforto para a população, aumentou a expectativa de vida, mas com efeitos colaterais, cujos reflexos no cotidiano da população chega a ser estressante.

 

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Fonte: Cortesia Quin Drummond

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Fonte: Cortesia Érika Carvalho

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Fonte: Lairson Couto

A Plataforma e os Eixos do Programa Cidades Sustentáveis

Em outro ‘POST’, anterior, discutimos a Plataforma e os Eixos do Programa Cidades Sustentáveis, definidos como:

Governança; Bens Naturais Comuns; Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz; Gestão Local para Sustentabilidade; Planejamento e Desenho Urbano; Cultura para a Sustentabilidade; Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida; Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável; Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida; Melhor Mobilidade, Menos Tráfego; Ação Local para a Saúde; do Local para o Global.

Índice Global de Sustentabilidade ARCADIS

O índice criado pela ARCADIS, realizado em parceria com o Centro de Economia e Business Research (CEBR), considera que não existe nenhuma cidade utópica. Em vez disso, muitas cidades do mundo estão deixando de atender as necessidades de sua população com os líderes da cidade tendo de gerir um equilíbrio complexo entre os três pilares da sustentabilidade – Pessoas, Meio Ambiente e Economia.

O Índice Global de Sustentabilidade ARCADIS , relatório de 2o15, considerou como as dez Cidades mais Sustentáveis no Mundo, nessa ordem:

1 – Frankfurt

2 – Londres

3 – Copenhagen

4 – Amsterdan

5 – Rotterdam

6 – Berlim

7 – Seoul

8 – Hong Kong

9 – Madri

10 – Singapura

A cidade de São paulo ficou no 31o lugar e o Rio de Janeiro no 40o